{"id":946,"date":"2023-05-10T15:16:01","date_gmt":"2023-05-10T15:16:01","guid":{"rendered":"https:\/\/revistasublime.com.br\/?p=946"},"modified":"2023-05-10T15:16:01","modified_gmt":"2023-05-10T15:16:01","slug":"cae-vota-politica-da-economia-da-biodiversidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistasublime.com.br\/index.php\/2023\/05\/10\/cae-vota-politica-da-economia-da-biodiversidade\/","title":{"rendered":"CAE vota pol\u00edtica da economia da biodiversidade"},"content":{"rendered":"

CAE vota pol\u00edtica da economia da biodiversidade<\/h1>\n
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O projeto \u00e9 relatado por Jaques Wagner<\/span><\/span><\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) tem reuni\u00e3o na ter\u00e7a-feira (9), a partir das 9h, com 11 projetos para votar, entre eles o que cria a Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PL 1.855\/2022<\/a>), relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA).<\/p>\n

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De acordo com a proposta, a pol\u00edtica far\u00e1 parte de uma \u201cestrat\u00e9gia nacional em investimentos sustent\u00e1veis para a obten\u00e7\u00e3o de um ciclo virtuoso de desenvolvimento econ\u00f4mico, conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e redu\u00e7\u00e3o de desigualdades e lacunas estruturais\u201d<\/em><\/strong>.<\/p>\n

O projeto define economia da biodiversidade como \u201catividades econ\u00f4micas formadas por cadeias produtivas sustent\u00e1veis que vinculem prote\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o a partir da diversidade biol\u00f3gica do territ\u00f3rio, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0s diversidades sociais e culturais, tendo como premissa a agrega\u00e7\u00e3o de valor \u00e0 produ\u00e7\u00e3o sociobiodiversa e o respeito ao modo de vida e diversidades culturais de povos e comunidades tradicionais, e forma\u00e7\u00e3o de mercados justos\u201d<\/em><\/strong>.<\/p>\n

Os benefici\u00e1rios principais da pol\u00edtica nacional ser\u00e3o: agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos ind\u00edgenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais.<\/p>\n

Cons\u00f3rcios p\u00fablicos<\/b><\/h3>\n

Consta da pauta da CAE tamb\u00e9m o PL 196\/2020<\/a>, que permite a cria\u00e7\u00e3o de fundos para cons\u00f3rcios p\u00fablicos formados por estados ou munic\u00edpios para custear programas e a\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico, como obras de infraestrutura ou aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n

O projeto j\u00e1 foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados e tem voto favor\u00e1vel do relator na CAE, o senador Eduardo Gomes (PL-TO). Na \u00faltima reuni\u00e3o do colegiado, foi concedida vista coletiva \u00e0 mat\u00e9ria.<\/p>\n

Jogos eletr\u00f4nicos<\/b><\/h3>\n

Os senadores que integram a CAE devem votar tamb\u00e9m o projeto de lei que cria um marco legal no pa\u00eds para a ind\u00fastria dos jogos eletr\u00f4nicos e para os jogos de fantasia (fantasy games<\/em>).<\/p>\n

O PL 2.796\/2021<\/a> tem como principal objetivo fomentar o desenvolvimento desses mercados no pa\u00eds. O projeto define diretrizes legais para o setor de jogos de fantasia com base em regras internacionais do setor e prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o dos jogos eletr\u00f4nicos para fins educacionais e terap\u00eauticos.<\/p>\n

Pelo texto, o desenvolvimento de jogos eletr\u00f4nicos ser\u00e1 considerado pesquisa tecnol\u00f3gica e inova\u00e7\u00e3o, para fins de aproveitamento de incentivos fiscais destinados ao setor. A mat\u00e9ria tem o senador Iraj\u00e1 (PSD-TO) como relator.<\/p>\n

Compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos<\/b><\/h3>\n

Outro item da pauta \u00e9 o projeto de lei que permite a compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos entre a Uni\u00e3o e os estados e munic\u00edpios para que esses entes subnacionais possam investir recursos pr\u00f3prios na manuten\u00e7\u00e3o de obras federais \u2014 e abater esses valores de suas d\u00edvidas com o governo federal.<\/p>\n

O PLP 35\/2022<\/a> recebeu voto favor\u00e1vel em forma de substitutivo do relator, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 instituir por lei que os entes subnacionais possuem o direito de compensar em suas d\u00edvidas com a Uni\u00e3o os valores empregados na manuten\u00e7\u00e3o de bens de propriedade do governo federal, e que estejam sendo administrados por eles por determinado per\u00edodo de tempo.<\/p>\n

Merenda escolar<\/b><\/h3>\n

Tamb\u00e9m deve ser votado pela comiss\u00e3o o projeto que determina que o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar leve em considera\u00e7\u00e3o os indicadores socioecon\u00f4micos das redes escolares destinat\u00e1rias dos repasses federais, bem como a capacidade de financiamento das prefeituras e dos governos estaduais e distrital.<\/p>\n

O PL 1.751\/2023<\/a>, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), estabelece a defini\u00e7\u00e3o de valores por aluno diferenciados em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es e indicadores de desenvolvimento socioecon\u00f4mico. A relatora \u00e9 a senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO).<\/p>\n

O presidente da CAE<\/a> \u00e9 o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). A reuni\u00e3o<\/a> ser\u00e1 na sala 19 da Ala Alexandre Costa.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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